Casando no civil

 

Noivinhas !!! E aí tudo tranquilo?

Vamos agora falar sobre um dos assuntos mais importante e burocráticos do casório 📝: Casamento civil

Vamos ver quais são os documentos necessários para dar entrada na papelada, alteração no sobrenome e valores. Lembrando que o mesmo se  refere à cidade do Rio de Janeiro -RJ.

O valor do casamento civil fica entre R$ 300 e R$ 600, em grandes cidades, como o Rio de Janeiro, desde que seja realizado no cartório de registro civil. Em alguns casos, em um único município, o preço pode ser diferente de cartório para cartório.

A união deve ser marcada com até 90 dias de antecedência. Em São Paulo, a taxa é de pouco menos de R$ 300.

De acordo com o Código Civil Brasileiro, nenhum valor para emissão de certidões pode ser cobrado em caso de pobreza. Nesta situação, para o casamento civil, será exigida a apresentação de declaração de pobreza, também emitida por cartórios de registro civil.

Os chamados casamentos “em diligência” podem ser realizados em qualquer local, à escolha do casal: salões de festas, sítios, residência familiar, etc. Neste caso, o cartório a ser procurado é o mais próximo ao local da comemoração. Os custos com deslocamentos de juiz de paz e escrevente se tornam bem mais elevados, podendo atingir R$ 2.000.

Alteração de sobrenome

Tanto o marido, como a mulher podem alterar os sobrenomes na cerimônia do casamento civil. A supressão de nomes intermediários, no entanto, depende de análise e aprovação do promotor público, no processo de habilitação do casamento. Ao contrário do que muita gente acredita, não existe a figura do “padrinho do civil”. Quaisquer pessoas que estejam presentes no momento da união podem servir como testemunhas. Desta forma, é comum que pais, os padrinhos escolhidos, irmãos, assinem a ata. Os padrinhos são figuras apenas simbólicas.

Os proclamas

A primeira etapa do casamento civil é o pedido de habilitação, em que os noivos se dirigem ao cartório mais próximo da residência de um deles e entregam os documentos necessários. A partir de então, o casal de submete a um processo de averiguação. O prazo é de 30 dias antes da formalização da união.

O cartório afixa os proclamas (a palavra significa “ato de tornar público”) em local de fácil acesso nas dependências de atendimento e se, em 15 dias, não houver qualquer manifestação de impedimento, é fornecida a habilitação, válida por 90 dias.

Documentação necessária:

Os documentos necessários são:

Para solteiros: Certidão de nascimento, identidade, comprovantes de residência e qualificação de duas testemunhas maiores de 18 anos;

Para divorciados: Certidão de casamento com averbação do divórcio e prova de partilha de bens (se ainda não tiver acontecido, o casamento civil pode ocorrer, mas apenas no regime de separação de bens);

Para viúvos: Certidão de casamento, certidão de óbito do ex-cônjuge e prova de partilha de bens entre os filhos do casamento anterior.

Fonte: http://www.quantocusta.net

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Até a próxima 😚😚

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